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Os doze países legislados pela Xaria

Xaria II

Hoje dedicamos o nosso artigo à religião, desta feita à religião islâmica. Ao contrário do que é comum nos países ocidentais, em que existe uma separação entre o direito e a religião, o mesmo não acontece em todos os países de religião islâmica. Esses países seguem a Xaria, isto é, o direito islâmico e hoje mostramos-te os doze países que se regem apenas por esta lei, quer para resolução de assuntos de foro pessoal ou criminal.

1 – Mauritânia

Começamos a nossa lista de hoje em África, mais especificamente na Mauritânia, um país cujo código penal contém crimes previstos pela Xaria como a heresia, o ateísmo, a recusa de rezar ou o consumo de álcool, podendo estes crimes ser punidos com, por exemplo, amputações ou flagelações.

2 – Somália

Ainda em África, a Xaria é também seguida pela Somália. No entanto, no caso deste país, esta adopção da Xaria para o seu código penal é recente, tendo sido adoptada no ano de 2009 e influenciando todo o sistema legal do país.

3 – Sudão

Seguimos para o Sudão, país que utilizou a Xaria como fonte principal das suas Constituições de 1968, 1973 e 1998. Já em 2005, apesar deste país ter removido algumas referências directas à lei islâmica, continuou a derivar os crimes puníveis e respectivos castigos com base na Xaria.

4 – Afeganistão

Deixemos então África de parte para ir até à Ásia, onde começamos por apresentar o Afeganistão. A Xaria está codificada no país desde 1976, sendo que até o Supremo Tribunal do Afeganistão se rege por esta lei.

5 – Brunei

Seguimos para o Brunei, um país onde a Xaria é utilizada como meio de resolução em tribunal para casos de crimes penais bem como de ofensas religiosas, tendo este país introduzido um novo código penal em 2014 limitando alguns dos castigos previstos.

6 – Irão

Passemos para o Irão, um país que é visto como sendo mais flexível e contraditório face à tradicional interpretação da Xaria que é feita em outros países. Ainda assim, este país aplica a lei islâmica e todas as decisões judiciais devem ser feitas tendo a mesma por base.

7 – Iraque

Falando agora do Iraque, este é mais um país cujo primeiro artigo do código civil identifica que a lei islâmica é utilizada como principal fonte de toda a legislação. Esta utilização não se limita apenas a crimes, mas também a situações matrimoniais e outras situações de âmbito penal.

8 – Maldivas

Nós sabemos que pode ser surpreendente para ti ver as Maldivas nesta lista, mas a verdade é que este país é maioritariamente islâmico e, como consequência disso, acaba por também ser regido pelas regras e provisões da Xaria.

9 – Paquistão

Vamos agora até ao Paquistão, um país que apenas utilizava a lei islâmica para casos de situações pessoais até ao ano de 1978. Desde essa altura, a Xaria tem-se estendido para a penalização de crimes, resultado das ordens de Muhammad Zia-ul-Haq, o sexto presidente deste país.

10 – Catar

De acordo com a constituição do Catar, a Xaria é também a principal fonte de legislação do país, sendo aplicada a legislação familiar e criminal, prevendo até que testemunhas femininas vejam as suas declarações ter metade do peso das declarações de testemunhas do sexo masculino, ou não serem consideradas de todo.

11 – Arábia Saudita

Damos o salto até à Arábia Saudita, onde a Xaria é aplicada de forma total no país. Face à ausência de um código penal para legislar assuntos de foro pessoal ou familiar, a Xaria assumiu esse papel e os tribunais têm que se reger pelas suas interpretações da mesma.

12 – Yemen

Por fim, terminamos esta nossa viagem pelo mundo islâmico no Yemen. Este país asiático tem menções directas à Xaria na sua legislação, incluindo punições como pena de morte por apedrejamento em casos de adultério.

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